Recuperação judicial e extrajudicial
Procedimentos disponíveis, requisitos de acesso, aprovação de planos e papel do juízo, administrador judicial e credores.
Legal 500 Country Comparative Guides 2026
Brazil: Restructuring & Insolvency
A S.DS Advogados contribuiu para o capítulo brasileiro do Legal 500 Country Comparative Guides 2026 com uma análise prática sobre o regime de reestruturação e insolvência no Brasil.
O material reúne a perspectiva de Renato Scardoa, Ricardo Chabu Del Sole, Esther Ortuño e Vitória de Andrade Bolsarin sobre questões relevantes para empresas em crise, credores e investidores.
Legal 500 Contributor 2026
Uma visão brasileira para uma publicação internacional
O Legal 500 Country Comparative Guides reúne análises de profissionais de diferentes jurisdições para oferecer uma visão comparada sobre temas jurídicos relevantes para negócios internacionais.
No capítulo brasileiro de Restructuring & Insolvency, a S.DS Advogados apresenta um panorama objetivo sobre procedimentos, garantias, financiamento, venda de ativos e desafios práticos do ambiente de insolvência no país.
Conteúdo do capítulo
Principais temas
O guia aborda pontos centrais para a tomada de decisão em situações de crise empresarial, financiamento, negociação com credores e aquisição de ativos em ambientes de insolvência.
Garantias e direitos dos credores
Tratamento de garantias reais e fiduciárias, efeitos do stay period e desafios práticos de execução no contexto brasileiro.
DIP financing
Regras para financiamento durante a recuperação, prioridade do crédito novo e pontos de atenção para credores e investidores.
Venda de ativos e UPIs
Alienação de ativos, unidades produtivas isoladas e mecanismos para reduzir risco sucessório em operações de distressed M&A.
Grupos empresariais
Consolidação processual e substancial, coordenação entre sociedades do grupo e limites para tratamento conjunto de passivos.
Insolvência transnacional
Reconhecimento de processos estrangeiros, cooperação internacional e efeitos da adoção da Lei Modelo da UNCITRAL no Brasil.
O Brasil avançou. Os desafios continuam relevantes.
As reformas recentes trouxeram instrumentos importantes para o regime brasileiro, incluindo maior atenção a financiamento DIP, venda de ativos e mecanismos de reorganização. Ainda assim, tempo processual, tratamento tributário e previsibilidade decisória seguem como fatores centrais para a avaliação de risco em operações de reestruturação e insolvência.
Autores
Sócio
Renato Scardoa
Atua em estruturação de negócios, reestruturação de empresas, recuperação judicial e insolvência.
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Sócio
Ricardo Chabu Del Sole
Atua em direito empresarial, recuperação de crédito, reestruturação e disputas estratégicas.
Ver perfil
Associada
Esther Ortuño
Integra a equipe em temas de insolvência, reestruturação e assessoria empresarial.
Associada
Vitória de Andrade Bolsarin
Atua em pesquisas e casos envolvendo recuperação de empresas, crédito e insolvência.
Leia o capítulo completo
Acesse a publicação no Legal 500 ou baixe o PDF de referência disponibilizado para consulta institucional.
Disclaimer: este conteúdo tem finalidade exclusivamente informativa e não constitui parecer jurídico, aconselhamento profissional ou recomendação para casos específicos.
